Deputada Federal Erika Hilton propõe Política Nacional de Saúde Mental para pessoas trans e travestis
Por: Taata Luangomina (Mestre em Ciências Sociais -UFRB)
Brasília, 30 de janeiro de 2025 – Em homenagem ao Dia Nacional da Visibilidade Trans, a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) apresentou hoje um Projeto de Lei que visa garantir o acesso à saúde mental para pessoas trans e travestis. A proposta prevê a criação da Política Nacional de Saúde Mental de Pessoas Trans e Travestis, com o objetivo de fortalecer o atendimento no SUS e na Rede de Atenção Psicossocial.
“A saúde mental precisa ser vista como um direito básico. E quando falamos de pessoas trans e travestis, estamos falando de pessoas que comumente vivem na pele a marginalização, o subemprego, as esquinas de prostituição e até mesmo o drogadicídio.”, declara a deputada em sua rede social.
O projeto de lei prevê ações como:
- Criação de ambulatórios especializados em saúde mental para pessoas trans e travestis;
- Capacitação de profissionais de saúde para atender essa população de forma humanizada e respeitosa;
- Promoção de campanhas de conscientização sobre saúde mental e combate ao estigma e preconceito;
- Inclusão da temática trans e travesti nos currículos dos cursos da área da saúde.
A deputada Erika Hilton destaca a importância da iniciativa para a promoção da saúde e do bem-estar da população trans e travesti. “A saúde mental precisa ser vista como uma prioridade, e essa política pública é um passo importante para garantir que pessoas trans e travestis tenham acesso a uma vida digna e plena”, afirma.
A proposta ainda precisa ser analisada pelas comissões da Câmara dos Deputados antes de ser votada em plenário. Caso seja aprovada, a Política Nacional de Saúde Mental de Pessoas Trans e Travestis será um marco na luta pela garantia dos direitos dessa população.
